Neste artigo, vamos entender como funciona a tarifação de energia estabelecida pela Aneel e o sistema de bandeiras, verde, amarela e vermelha nas contas de luz e o que cada uma delas significa.
O que é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)?
A Aneel é uma agência reguladora, vinculada ao Governo Federal, que fiscaliza e regula a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica no país, para que estejam em conformidade com as políticas do governo.
É bem provável que você já tenha ouvido falar sobre a Anatel, que é a Agência Nacional de Telecomunicações, cujo objetivo é regular os serviços de telefonia, internet e tv a cabo, basicamente. A Aneel, sendo também uma agência reguladora, como a Anatel, tem o mesmo tipo de função, só que atua no mercado de energia elétrica.
O que são e para que servem as bandeiras tarifárias?
Desde o ano de 2015, as nossas contas de luz estão sob o sistema de bandeiras tarifárias. Com antecedência, a Aneel divulga se, em determinado mês, a nossa conta de luz estará sob a vigência de uma bandeira verde, amarela, ou uma bandeira vermelha tarifária. Isso indica o custo da geração elétrica no país, se haverá ou não acréscimo no valor da energia para o consumidor e qual essa taxa.
Vale ressaltar que as bandeiras tarifárias não levam em conta o uso individual de energia elétrica. Ou seja, se você estiver em bandeira vermelha, todo o país também estará e não vai depender do seu consumo individual a permanência em uma ou outra bandeira tarifária.
Por que as tarifas de energia mudam?
O valor da geração de energia elétrica pode variar durante todo o ano, dependendo das condições da geração dessa energia.
Um exemplo para um fácil entendimento do que são essas condições são as épocas de seca, que afetam o volume de água nas hidrelétricas. Dessa forma, a geração através desse tipo de energia acaba não sendo o suficiente para abastecer todo o país e precisamos contar com outras fontes, mais caras, como as termoelétricas.
O sistema de bandeiras tarifárias estabelecido pela Aneel é, portanto, uma forma de informar o custo atual da geração de energia elétrica e demonstrar o quanto esse custo está sendo repassado nas contas.
As cores das bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias funcionam como uma sinalização ao consumidor e, por isso mesmo, foram adotadas as cores do semáforo, ou sinais de trânsito.
Quando a bandeira é VERDE significa que as tarifas de energia elétrica não sofrerão nenhum tipo de alteração. Ou seja, a geração de energia no país está em um ritmo normal e por isso somente as fontes mais baratas de energia serão utilizadas nesse período.
Quando ela passa a ser AMARELA significa que as condições de geração de energia já não são as ideais e está muito próxima a necessidade do uso de energia com geração mais cara. Por isso, há um aumento na tarifa de energia elétrica.
Já a bandeira VERMELHA significa que estão sendo utilizados métodos de geração de energia mais caros para suprir a demanda de energia do país. Por esse motivo, tarifas ainda mais altas que a da bandeira amarela são aplicadas nesse período.
A bandeira vermelha possui ainda dois níveis, sendo o aumento de tarifa no nível 2 ainda maior.
O que muda na minha conta de luz com a bandeira vermelha?
O único tipo de bandeira tarifária que não altera o valor cobrado na conta de luz é a bandeira verde, que representa condições normais de geração de energia, sem nenhuma razão para subir as tarifas.
Já na bandeira amarela e na bandeira vermelha, a tarifa de energia elétrica passa a ser maior, portanto, a sua conta de luz estará proporcionalmente mais cara. Veja qual é o aumento na tarifa:
BANDEIRA VERDE: Tarifa normal
AMARELA: Tarifa com acréscimo de R$ 1,50 por cada 100 KWh consumidos
VERMELHA: Tarifa com acréscimo de R$ 4,00 por cada 100 KWh consumidos
Para entender melhor este acréscimo, na bandeira vermelha uma conta que normalmente seria de R$300 vai chegar a vir por volta dos R$320.
Fonte: ANEEL
